CASAMENTO CIVIL


CASAMENTO CIVIL

Você sabe o que é necessário para que o casamento civil aconteça?

É certo dizer que o casamento civil é um assunto basicamente jurídico, pois é previsto legalmente, mas é muito importante você compreender o assunto antes de se casar oficialmente.

Segue um breve guia de orientações para quem se prepara para o grande momento. Confira:

ONDE SE FAZ O CASAMENTO CIVIL?

O casamento civil pode ser realizado de quatro diferentes formas, sendo elas:

• CASAMENTO EM CARTÓRIO:

É a mais comum delas.

Os noivos devem comparecer ao cartório de Registro Civil mais próximo da residência de um deles, a fim de passarem pelo processo de averiguação, onde se comprova que ambos estão livres para se casar.

Essa etapa ocorre 30 dias antes da cerimônia, nela que todos os documentos devem ser apresentados.

• CASAMENTO EM DILIGÊNCIA

Para casos em que apenas um dos noivos pode comparecer ao cartório, ao invés do casal com as testemunhas.

• CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL

É realizado pelo celebrante religioso que pode ser na igreja, ou no lugar escolhido pelos noivos, ele faz o civil e o religioso ao mesmo tempo, na presença de duas testemunhas.

• CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO

Também pode ser feita no cartório mais próximo, em um procedimento mais simples que o casamento.

As custas cartorárias também são menores.

QUAL O TEMPO DE PLANEJAMENTO PARA O CASAMENTO?

Pelo menos com 30 dias de antecedência, para garantir tempo hábil para o processo de averiguação.

Vale ressaltar que a habilitação para o casamento após essa etapa é válida por 90 dias, prazo que também deve ser considerado.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?

Isso varia de acordo com o estado civil, idade e nacionalidade dos noivos.

• SOLTEIROS

Certidão de nascimento, carteira de identidade, comprovante de residência e duas testemunhas (parentes ou não, maiores de 18 anos e que conheçam os noivos e estejam dispostos a atestar que não há impedimentos ao casamento).

No caso de estrangeiros, passaporte ou registro nacional de estrangeiro (RNE) vale como identidade.

Deve ser providenciado também um atestado consular que comprove o estado civil, e a certidão de nascimento precisa de tradução juramentada.

• DIVORCIADOS

Além de apresentar os mesmos documentos que os solteiros, precisam incluir certidão de casamento com averbação do divórcio e prova da partilha de bens. Estrangeiros devem providenciar tradução juramentada de todos esses documentos.

• VIÚVOS

Também devem acrescentar certidão de casamento e certidão de óbito do ex-cônjuge.

Se tiver filho do matrimônio anterior, também é preciso de prova da partilha de bens.

Estrangeiros devem providenciar tradução juramentada de todos esses documentos.

• MENORES DE 18 ANOS

Pai e mãe precisam comparecer a fim de consentir o casamento. Se os pais forem falecidos, é preciso levar a certidão de óbito.

• MENORES DE 16 ANOS

Apenas podem se casar com autorização judicial.

REGIMES DE BENS

A escolha do regime de bens é um tema que ainda gera dúvidas em muitos casais, tanto entre aqueles que são oficialmente casados, quanto para os que vivem em união estável.

Para os que vão se casar no civil, a escolha da forma de partilha do patrimônio é obrigatória e, na ausência de uma opção formal, prevalecerá, pela lei, a comunhão parcial de bens.

Para os demais regimes, é preciso realizar, antes da cerimônia, um pacto antenupcial.

AS TRÊS PRINCIPAIS FORMAS DE REGIME DE BENS

• COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

Quando todos os bens, sejam eles adquiridos antes ou depois do casamento, são passíveis de partilha;

• COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Somente o patrimônio construído durante a união pode ser dividido;

• SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS

Na qual cada parte tem suas posses e nada é compartilhado.

ALTERAÇÃO DE SOBRENOME

A mulher pode adotar o sobrenome do marido ou continuar com o mesmo nome de solteira, a sua escolha.

O mesmo vale para o marido em relação à mulher.

As regras para suprimir nomes intermediários e/ou sobrenome dependem de análise e aprovação do promotor público no processo de habilitação para o casamento.

CUSTOS DO PROCESSO

As taxas variam de um município para outro e, conforme o Código Civil, esses valores não serão cobrados em caso de pobreza comprovada.

REGRAS DE CONVIDADOS

É obrigatória a presença de duas testemunhas, além dos noivos.

É permitido levar outros convidados, mas vale o bom senso, principalmente levando em consideração o tamanho do cartório (caso o casamento seja realizado lá).

No caso de querer fazer algo diferente, como decoração, um brinde, etc, é importante conversar com o Oficial do Registro para chegar a um acordo e realizar o sonho dos noivos.

 

Gostou da dica?
Já está com o casamento agendando?


DANÇA DOS NOIVOS

Já parou pra pensar na DANÇA DOS NOIVOS?
O Casal já providenciou uma COREOGRAFIA?

QUE TAL APRENDER GRÁTIS NOÇÕES DE VALSA, E VALSA MALUCA PARA FAZER BONITO NA FESTA?

AULÃO GRATUITO PARA DANÇA DOS NOIVOS

VALSA E VALSA MALUCA
# 100% Gratuito para quem Garantir Reserva #


Elyane Cangni

Ex-noivinha, apaixonada por dança, especializada em Coreografias de Dança pra CasamentoTive pouco menos que 5 meses pra organizar meu próprio casamento, e olha, deu certo.

 

Facebook Comments

Saiba Mais

Você pode gostar...